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DERIVATIVOS: CONTRATO DE SWAP E SEU IMPACTO EM EMPRESAS NÃO-FINANCEIRAS.
* Carreira

Com o crescimento do mercado financeiro as empresas buscam alternativas para diminuírem seus riscos e, a Contabilidade, por sua vez, evolui na mesma proporção para contribuir com esse novo cenário.
Baseado no Postulado da Continuidade, toda empresa deve buscar alternativas que direcionem ao crescimento e diminuam riscos. Uma forma de uma empresa aumentar seu parque industrial, ou até mesmo por necessidade de caixa, é captar recursos de terceiros, seja abrindo seu capital ou, com empréstimos bancários.
Com a constante busca por menor risco e por crescimento, muitas empresas aderem às alternativas do mercado financeiro, para se protegerem de qualquer oscilação financeira, que pode ser de taxa de juros ou, de moeda estrangeira, em caso de captações no exterior.
Em uma empresa não-financeira que necessita importar produtos e captar empréstimos em moeda estrangeira, é necessário fazer alguma proteção? Qual é o impacto causado por essa operação? Entende-se que toda empresa deve se resguardar para não comprometer sua continuidade, nesse caso, se existe possibilidade de proteção contra qualquer incerteza, todo empreendimento em uma captação em moeda estrangeira deve aderir a essa proteção.
Em meados da década de 70, devido às atividades comerciais internacionais, muitas empresas possuíam contrato de Swap por necessidade de proteção de risco, pois muitas delas foram afetadas pelas enormes variações das taxas de câmbio do período. (IUDÍCIBUS; MARTINS E GELBCKE, 2003).
Em 23 de junho de 2004, o dólar estava 7,6% em alta. Por conseqüência disso, as despesas com moedas estrangeiras subiram e afetaram os resultados. (NOTÍCIAS, 2004).
Por causa desse cenário, muitas empresas a fim de se proteger contra a oscilação da moeda, resolveram fazer um hedge  contra a desvalorização da moeda brasileira. A mais usada é o Swap, que troca uma taxa variável (Ex. dólar) por uma fixa (Ex. CDI).
Derivativos são opções de proteção que podem ser utilizadas em qualquer ação financeira, ou seja, contrato de Swap de moeda é tipo de derivativo, pois ele só existe porque há uma situação financeira, como por exemplo, um empréstimo em moeda estrangeira.
Para Neto (2006, p.248), derivativos são instrumentos financeiros que dependem do valor de outro ativo.
 Neto (1998, p.17) define derivativos como contratos firmados para trocar os valores de ativos e índices ou até mesmo commodities.
Segundo Neto (1998, p.226), uma das vantagens dos derivativos é diminuir o risco com as oscilações do mercado. Kaufmann e Fama, apud Chorafas (1992) definem risco como sendo custo da incerteza.
Os Derivativos se apresentam de duas maneiras: Primeira e Segunda Geração.
Existem quatro tipos de derivativos de Primeira Geração: Contrato a Termo (forward), Contrato Futuro (futures), Opções de Compra (call) e de Venda (put) e Swaps.
Contratos a Termo (forward) são acordos de compra e venda de um determinado ativo que estabelece um preço entre as partes para liquidação em uma data futura. São contratos intransferíveis e podem ser negociados no mercado de balcão.
Por exemplo, um agricultor de trigo, antes mesmo da colheita, para se proteger de uma queda no preço do trigo, faz um contrato futuro com um comprador, que também tem a intenção de se proteger, mas ao contrário do agricultor, da alta do preço. As duas partes fixam um preço para a comercialização do trigo daqui a 6 meses. Na data definida no contrato, o comprador deve pagar o preço preestabelecido, e o vendedor transferir o ativo pelo preço acordado, independente do preço no mercado.
 Contrato Futuro (futures) tem a mesma finalidade de um Contrato a Termo, porém com algumas diferenças. São contratos negociados em Bolsas, e seguem um padrão, onde são especificados os bens, o seu volume, a data de liquidação e entrega. Nesse tipo de contrato as partes não se relacionam entre si, pois a câmara de compensação da bolsa assume a parte oposta, e isso traz mais credibilidade a operação.
Neto (1998, p.97) define Opções de compras (call) e de venda (put) como contratos que dão ao comprador o direito futuro de adquirir algo, mas não uma obrigação, e ao vendedor, uma obrigação futura de vender algo, caso seja solicitado pelo comprador.
Já os derivativos de Segunda Geração são operações que nasceram da modernização dos derivativos de Primeira Geração. São eles:
Straddle é a compra de opções de compras e de vendas com o mesmo preço e com o mesmo vencimento.
Strangle é a compra de opções de compras e de vendas com o mesmo vencimento, mas com o preço diferente.
Butterfly é uma operação que tem risco e potencial de lucros limitados, é composto de um spread  de compra e um spread de venda. Nesta operação três opções de diferentes de preços com a mesma data de exercício de um mesmo ativo, são utilizados. As duas de menor preço de exercício são utilizadas para construir um spread de compra e as duas de maior preço de exercício são utilizadas para construir um spread de venda.
Box 4 ou “Spread de renda fixa”  é uma operação que transforma uma aplicação de renda variável em renda fixa.
Spread ou Trava de alta é uma alternativa que o investidor tem em comprar uma opção de compra, pagando um prêmio e recebendo na mesma data de vencimento um prêmio com o preço de exercício superior.
 Spread ou Trava de baixa é uma escolha que o investidor tem em comprar uma opção de compra, pagando um prêmio e simultaneamente adquire outra opção de compra, pagando um prêmio com o preço do exercício inferior ao da primeira.
Diante dessas definições, conclui-se que, para qualquer tipo de operação financeira existe alguma forma de proteção, como por exemplo, a de troca de taxa variável por uma fixa, ou troca de moeda (dólar, Iene) pela a de CDI.
Swap significa troca. Em termos de derivativos, podemos definir Swap como a troca de um risco para outro, de um ativo ou passivo.
A Resolução nº 2.138, do Banco Central do Brasil (1994, p.01), define como operações de Swap as consistentes na troca dos resultados financeiros decorrentes da aplicação de taxa ou índices sobre ativos ou passivos utilizados como referenciais.
Neto (2006, p.249), define Swap como um contrato que prevê a troca de obrigações de pagamentos periódicos, indexados a determinado índice por outras com diferente índice de reajuste.
Por exemplo, a operação de Swap permite transformar uma dívida pós-fixada em prefixada, um ativo de renda variável em fixa, como segue:

 

 

 

 

 

No Brasil, o acordo de Swap apresenta três particularidades: 1) pode ser registrado na BM&F ou na CETIP; 2) o acerto financeiro da diferença entre os indexadores aplicados sobre o principal ocorre geralmente no vencimento do contrato; e 3) os Swaps internacionais devem ser registrados no Banco Central. (BESSADA; BARBEDO; ARAÚJO, 2005).
Em suma, podemos definir a operação de Swap como uma troca de taxa variável por uma fixa, com a intenção de pagar pela não preocupação da oscilação de qualquer taxa ou índice variável.
Existem vários tipos de Swap, de modo que não é possível descrever todas as suas modalidades, assim entendemos que a cada necessidade do mercado financeiro existe a possibilidade de se criar um novo. Os mais utilizados tanto no mercado brasileiro quanto no internacional é o Swap de Moeda e o de Taxa de Juros.
Hull (1998, p. 162), define Swap de Moeda como troca do valor principal e dos pagamentos de taxa de juros fixa em uma determinada moeda, pelo valor principal e taxa de juros fixa equivalente em outra moeda, ou seja, Swap de moedas ocorre quando os pagamentos são efetuados em duas moedas diferentes.
Ao contrário do Swap com moeda o Swap de Taxa de Juros não é necessário trocar o valor principal do empréstimo, apenas o valor dos juros, o que reduz a exposição de risco de crédito e o valor no qual incidiria o imposto.
Segundo Hull, (1998, p.151), taxa de juros é o tipo mais comum de swap, também conhecido como plain vanilla, em que à parte B concorda em pagar à parte A fluxos de caixa indexados a juros prefixados sobre um valor principal por certo período, simultaneamente, A concorda em pagar a B uma taxa flutuante sobre o mesmo valor e pelo mesmo tempo, a moeda utilizada para os dois fluxos é a mesma, o tempo de vida de um swap pode variar de 2 a mais de 15 anos.
Para Lima e Lopes, (1999, p.20), taxa de juros é um tipo de swap originado da necessidade que algumas empresas possuem de trocar seus empréstimos de taxas fixas para taxas flutuantes, e vice-versa.   
 Swap Commodit é utilizado com o objetivo de proteger os consumidores e produtores de grande escala, contra o risco de flutuação de preços de mercadorias. (FILHO, 2000). Ele fixa os preços de um determinado produto por um determinado tempo.
Bessada, Barbedo e Araújo, (2005, p.160) entendem que o Swap a Termo consiste na troca de indexadores em um período futuro determinado pelas partes, seu objetivo é prover o hedge, contra movimento nas taxas de juros e/ou câmbio em períodos futuros.
Swap de Crédito é um contrato entre duas partes, no qual o vendedor se compromete a realizar um pagamento ao comprador na ocorrência de um evento de crédito (decretação de falência, vencimento antecipado de títulos), em troca de receber deste um pagamento periódico, expresso em um percentual anual sobre o valor principal da operação. (BESSADA; BARBEDO; ARAÚJO, 2005).
Por ser um dos tipos mais utilizados no mercado financeiro e para responder a questão do artigo, nesse estudo será abordado o Swap de Moeda.
 Como já vimos, Swap de Moeda é a troca do principal mais os juros de uma moeda por outra. Para um contrato deste tipo é necessário especificar o valor do principal nas duas moedas e o risco de crédito normalmente é assumido por uma instituição financeira.
  Uma Instituição Financeira, por exemplo, para se proteger de uma possível perda, faz um contrato com as duas partes ao mesmo tempo, A e B, cada uma delas com um tipo de moeda, onde a queda no valor de um contrato será compensada pela alta no valor de outro contrato, vale ressaltar que a Instituição Financeira faz operações com derivativos com o objetivo de obter lucros.
 Em uma empresa não financeira, isso não ocorre. Ela assume apenas uma das partes (A ou B), pois sua intenção nessa operação é se proteger da oscilação da moeda estrangeira, conforme divulgado em notas explicativas. As empresas não-financeiras pagam para obter a proteção da variação dessa moeda, porém junto a essa proteção existe o risco de taxa de câmbio.
De acordo com Darós e Borba (2005, p.76), o risco de taxa de câmbio é a possibilidade de a companhia incorrer em perdas por causa de flutuações na taxa de juros que reduzam valores nominais faturados ou aumentem valores captados no mercado, esse risco deve ser divulgado em notas explicativas, para conhecimento dos interessados.
Em uma empresa não-financeira que atua no ramo varejista no Brasil, divulga em suas notas explicativas referente ao exercício de 2007, o motivo pelo qual efetua operações com Swap de moeda, e junto a isso explica qual é o seu risco de câmbio. Conforme abaixo:
 
Para melhor entender o impacto com uso de Swap Cambial, será analisado um empréstimo em moeda estrangeira “Swapado”, de uma empresa não-financeira em 2001, e o cálculo desse mesmo empréstimo sem o Swap para evidenciar as diferenças.
A empresa captou empréstimo em moeda estrangeira em 09/04/2001, com o Banco X, no valor U$ 5.900.000,00 acrescida de juros de 7% (sete) com vencimento para 27/12/2001, e junto com a captação, foi acordado com o mesmo banco um contrato de Swap nas mesmas condições. O contrato de Swap consiste na troca do resultado financeiro apurado pela aplicação da variação do dólar pela variação do CDI fixada a uma taxa 102,50%. Os valores em reais no dia 09/04/2001 totalizavam R$ 12.697.390,00.
 No final do contrato a dívida em reais, com o Banco X, era de R$ 14.394.628,41, valor do principal mais os juros. Por outro lado, o contrato de Swap totalizou em R$ 14.351.940,43, a empresa obteve um ganho de R$ 42.687,99 originando um passivo líquido de R$ 14.351.940,43. (Apêndice I)
A empresa no momento que fez o contrato de Swap, não sabia se haveria oscilação do dólar para mais ou para menos, portanto, agiu com conservadorismo, pois optou em proteger seu passivo.
Para demonstrar o resultado dessa mesma dívida em um cenário atual do dólar, suponhamos uma captação em 09/04/2007, e a liquidação em 27/12/2007, no valor de U$ 5.900.000,00 acrescida de juros de 7% (sete). Os valores em reais no dia totalizavam R$ 11.939.240,00.
No vencimento do contrato a dívida em reais era de R$ 10.957.031,17, e o contrato de Swap totalizou em R$ 12.942.505,78. Observe que a empresa neste momento obteve uma perda de R$ 1.985.474,61 originando um passivo líquido de R$ 12.942.505,78. (Apêndice II).
Como se pode ver, o custo total do mesmo contrato captado em 2007 foi menor devido à queda do dólar. A grande diferença nesses dois contratos foi o ajuste de Swap, que em 2001 resultou em um ganho financeiro e em 2007 uma perda. Isso ocorre porque o dólar está sofrendo uma queda no decorrer do tempo, ao contrário do CDI que está crescendo. Diante disso, porque elas ainda fazem esse tipo de proteção?
De acordo com pesquisa de Saito e Schiozer (2008; p.7) referente a levantamento do uso de derivativos em empresas não-financeiras, os gestores se preocupam mais com os aspectos institucionais e legais do que com questões econômico-financeiro, pois conforme exemplo na página 10, a empresa em 2007, ainda possuía contratos de Swap para proteger seus passivos, independente se o ajuste resulte em uma perda ou não, ela fixa o dólar americano temendo que um dia possa comprometer sua dívida.
O que se pode observar do estudo abordado com o uso de Contrato de Swap em empresas não-financeiras, é que o impacto em seu resultado pode ser positivo ou negativo, e optar, ou não por essa proteção depende da cultura administrativa da empresa.
O resultado dessa operação não tem efeito financeiro na visão de uma gestão conservadora, pois empresas que necessitam captar dinheiro em moeda estrangeira para suas importações, já correm risco com a variação cambial. O uso desse hedge é utilizado para minimizar ou anular esse risco.
Portanto concluímos que o uso de Derivativos independe de seu resultado, pois sua finalidade é a proteção contra fatos históricos citados no início do estudo, e não o ganho financeiro.

 

Autores: Gisele Porta e Elizete Ramalho


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